19/03/2020 às 19h45min - Atualizada em 19/03/2020 às 19h45min

Prefeitura de Feliz Natal institui Comitê de combate ao Coronavírus

Assessoria/PMFN
https://www.feliznatal.mt.gov.br/Noticias/6/Prefeitura-de-feliz-natal---mt-institui-comite-de-combate-ao-coronavirus-376
Reunião definiu medidas que foram tomadas (Foto: Assessoria)
Na tarde de quarta-feira, dia 18, o prefeito de Feliz Natal, Rafael Pavei, através do decreto 019/2020, instituiu no âmbito da administração pública direta e indireta, medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-
19).

Através do decreto fica constituído o comitê de enfrentamento ao novo coronavírus. O prefeito se baseou no artigo 196, da Constituição Federal, que reconhece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos, além do acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Para instituir o comitê, foram consideradas que a Organização Mundial da Saúde (OMS), reconhece a situação como uma pandemia. Também considera a necessidade de elaboração de um plano de ação, que visa a prevenção e combate ao vírus, para o
município.

Outro ponto importante é considerar que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, além de redobrar o comprometimento do município contra a pandemia. Diante da situação, ao estabelecer o
comitê, o município reforça o seu comprometimento com o bem-estar e saúde de toda a população. Com a formação do comitê devem ser pautadas ações que busquem o enfretamento ao covid-19, de forma estratégica, com atuação, sobretudo, ações
preventivas.

Além das informações citadas acima, foram tomadas várias medidas preventivas. Para ter acesso ao conteúdo completo do decreto, clique aqui.
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp