21/03/2020 às 12h38min - Atualizada em 21/03/2020 às 12h38min

Prefeitura de Feliz Natal publica decreto com medidas de prevenção ao coronavírus

Assessoria/PMFN
https://www.feliznatal.mt.gov.br/Noticias/1/Prefeitura-de-feliz-natal-publica-decreto-com-medidas-de-prevencao-ao-coronavirus-377
Na sexta-feira, dia 20, a Prefeitura de Feliz Natal publicou o decreto de nº 019/2020. O documento trata das medidas que serão adotadas no município, no que diz respeito ao enfrentamento ao coronavírus (COVID-19).

Diante da situação enfrentada está determina a suspensão do atendimento ao público de bares, lanchonetes, academias, cancha de bocha, casas noturnas, similares e afins, ressalvando que, fica autorizado o atendimento remoto ao público, por meio de aplicativo e delivery.

Também está determinado a suspensão de qualquer forma de aglomeração de pessoas em locais públicos ou privados, inclusive igrejas, templos, eventos, festas, feiras, reuniões em praças, ginásios esportivos, modalidades esportivas coletivas e outras atividades congêneres.

Todas essas medidas visam preservar os cidadãos de Feliz Natal. Todas as determinações seguem protocolos estabelecidos pelo Governo Federal, através de seus ministérios.


Também é preciso destacar que, várias dessas decisões estão amparadas pelo artigo 196 da Constituição Federal reconhece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
 
Além das informações citadas acima, foram tomadas várias medidas preventivas. Para
ter acesso ao conteúdo completo do decreto, clique aqui.
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